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A difícil arte do entendimento entre Justiça e Medicina

Vivemos no Brasil um processo de ‘judicialização’ da saúde, para o bem e para o mal. Quando os cidadãos procuram o Judiciário como última alternativa para obtenção de medicamentos ou tratamentos negados pelo SUS ou planos de saúde, seja por falta de previsão na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos), seja por questões orçamentárias, a Justiça tem dado pareceres de muito bom senso, sempre levando em conta a necessidade dos pacientes.

Por outro lado, em questões técnicas é necessária uma nova ordem de atuação, com uma ação interdisciplinar entre o Judiciário e os profissionais da área médica, trazendo assim uma razoabilidade nas decisões tomadas.

Obviamente, a grande maioria dos juízes é formada por profissionais extremamente capacitados, mas suas atuações abrangem tão somente a área jurídica. Portanto, para tomar decisões relativas a outras searas do conhecimento ele necessita ser assessorado. São poucos os tribunais e juizados que possuem convênios e assessorias especializadas, que poderiam opinar com propriedade sobre situações da área médica. Assessorado, não tenho dúvidas, o juiz saberá embasar melhor a sua decisão.

As soluções possíveis para as complexas decisões envolvendo a saúde pública e outras questões relativas à Medicina demandam o trabalho conjunto de todos os atores no processo: pacientes, médicos, Judiciário, Ministério Público, advogados e sociedade em geral. Tudo isso deve caminhar lado a lado em busca de um sistema de saúde de qualidade, a fim de que, no futuro, a ‘judicialização’ dessa prerrogativa não seja mais tão presente.

Pensando nisso, o procurador do Ministério Público de São Paulo e integrante do Conselho Nacional de Justiça, Arnaldo Hossepian, que agora supervisiona também o Comitê do Fórum Nacional para Saúde, convidou médicos e juristas para analisar juntos essa questão visando minimizar os problemas que tem ocorrido. Medida excelente que conta com o meu apoio.

dr salim assinaturafaixa assinatura Dr SalimDr. Salim

CRM-SP 43163

É conhecido também como médico da família. Formado em 1981, na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, concluindo residência dois anos depois, em 1983. Desde então, atua como clínico geral no Hospital Sírio Libanês, além de atender também em sua clínica privada.

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